ANÁLISE JURÍDICA DE CONTRATOS

1. OBJETO DO SERVIÇO

Realização da análise e revisão do contrato de prestação de serviços fornecido pelo cliente, identificando inconsistências, pontos de melhoria e realizando as adequações necessárias para garantir conformidade legal e melhor proteção dos direitos das partes.

2. ETAPAS DO SERVIÇO

2.1 Análise Inicial do Contrato

• Leitura detalhada do contrato fornecido pelo cliente.

• Identificação de possíveis riscos jurídicos e cláusulas conflitantes.

• Verificação da conformidade com a legislação vigente, incluindo o Código Civil e legislação específica aplicável ao setor.

2.2 Proposição de Correções e Melhorias

• Elaboração de um parecer com as alterações recomendadas.

• Sugestão de inclusão ou exclusão de cláusulas que impactem a segurança do contrato.

• Ajuste de redação para maior clareza e objetividade.

2.3 Apresentação das Modificações

• Reunião (presencial ou virtual) para explicação das alterações propostas.

• Esclarecimento de dúvidas e ajustes finais conforme necessidade do cliente.

2.4 Entrega da Versão Final do Contrato

• Elaboração do documento revisado com todas as alterações implementadas.

• Entrega do contrato final em formato editável e PDF.

3. PRAZO DE EXECUÇÃO

O serviço será realizado no prazo de 5 dias úteis a contar da assinatura do contrato e recebimento do documento inicial.

4. HONORÁRIOS

Os honorários para a execução deste serviço serão de R$ 2.500,00. Este valor inclui todas as etapas descritas nesta proposta.